O BRASIL

– HEGEMONIA DO PROPRIETÁRIO DE TERRA

Com base nos estudos de MARTIN CARNOY sobre o pensamento de GRAMSCI sobre hegemonia será usado para analisar o fenômeno da sociedade Brasileira; “o Coronelismo”. E nos dá amparo para discutir o predomínio ideológico dos valores de uma classe sobre outra.
MARTIN CARNOY diz que, GRAMSCI enfatiza o papel da superestrutura na perpetuação das classes e no desenvolver da consciência de classe. Reafirmamos esta idéia.

“Ele atribui ao Estado parte dessa função de promover um conceito (Burguês) único da realidade e, consequentemente, emprestou ao Estado mais extenso (ampliado) na perpetuação das classes” (MARIN CARNOY. Pág., 90, 1988).

Em termos mais institucionais e o que ocorre nas cidades dirigidas pelo coronelismo.
“Por isso mesmo o coronelismo e sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influencia social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras, não é possível, pois, compreende o fenômeno sem referencia á nossa estrutura agrária, que fornece a base de sustentação das manifestações de poder privado ainda tão visíveis no interior da base” (V.N. LEAl. pág. 40, 1997).

Este processo reforça a idéia de GRAMSCI do trabalhador, que passa pela questão no coronelismo brasileiro. Também se nota o fator econômico como ponto chave, já que a posição econômica do proprietário agrário, nem sempre se traduz em horizonte próspero, pois grandes fazendeiros têm suas condições muitas vezes remediadas, e através de influências e prestígio que consegue continuar suas atividades. O fator econômico está na essência do controle social.

“Às vezes, água encanada, instalações sanitárias e até luz elétrica e rádio o roceiro vê sempre no “coronel” um homem rico, ainda que não seja, rico, em comparação com sua pobreza sem remédio. Além do mais, no meio rural, é o proprietário de terras ou de gado quem tem meios de obter financiamentos” (V. N. LEAL. pág.43, 1997).

MARTIN CARNOY coloca que para GRAMSCI a sociedade civil é superestruturada representando o fator ativo e positivo do desenvolvimento histórico, assim, as relações ideológicos e culturais, vida espiritual e intelectual e as condições políticas dessas relações sociais que tornou centro da análise; exemplificando reais condições nas cidades do interior e suas condições sociais.
“Completamente analfabeto, ou quase, mas nas quais se limita a ver as figuras, o trabalhador rural, a não ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor, e deve na verdade, que recebe os únicos favores que sua obscura existência conhece”. (V. N. LEAL. pág 44, 1997).

O fazendeiro aparece como mecanismo da classe dominadora, num amplo controle social.
“Podemos para momento. Fixar dois grandes “níveis” superestruturais: o primeiro pode ser chamado de “sociedade nominados “privados”, e o segundo, de “sociedade política” ou “estado”. Esses dois níveis correspondem, de um lado, à função de “hegemonia”que o grupo dominante exerce em toda sociedade; e de outro. À dominação direta ou ao comando, que é exercida através do Estado e do governo jurídico” (MARTIN CARNOY. pág 92, 1988).
2.1 – Hegemonia e forma de controle social

A hegemonia da ideologia se transforma em ponto essencial no círculo do cotidiano nas grandes fazendas, onde o coronel se coloca como forma hegemônica na sociedade civil e se sobrepõe à sociedade política numa estrutura que representa um desenvolvimento histórico numa visão das relações sociais e culturais etc. Assim GRAMSCI acrescenta a teoria de Marx, na questão que nem força e nem lógica da produção do sistema do capital poderia explicar o consentimento que goza essa produção entre classes subordinadas.
“Ao contrário, a explicação para esse consentimento reside no pode da consciência e da ideologia. Mas concomitantemente, nessa própria consciência que pode consentir nas relações da sociedade capitalista repousam os fundamentos de uma estratégia para obter o consentimento ativo das massas através de sua autorganização, começando pela sociedade civil, e em todos os aparelhos hegemônicos da fabrica a escola e a família”. (MARTIN CARNOY. pág. 95, 1988).

Sendo a questão importante, pois todas as ações de melhoramento nos municípios brasileiros se voltam para o coronel, mas não podemos deixar de lado as atividades feitas no município como, construções, hospitais, escolas, redes de esgotos e água encanada. Podemos requerer contribuições pessoais a seu patronato e clientelista fortemente conservando sua posição de líder.
“Apesar disso, em nossa literatura política, especialmente na partidária, o “coronel” não tem sido poupado responsável, em grande parte, pelas vitórias eleitorais dos candidatos do oficialismo; é frequentemente acusado de não ter ideal político. Sua mentalidade estreita, confinada ao município, onde os interesses de sua facção se sobrepõe aos da Pátria, seu descaso pelas qualidades ou efeitos dos candidatos as eleições Estaduais e Federais, tudo isso incute no espírito dos derrotados amarga descrença nas possibilidades do regime democrático” (V. N. LEAL. pág.58, 1997).

Neste contexto de cartas marcadas todos os mecanismos de educação e trabalho estão no controle do “Proprietário Rural”, aplicado à dependência do trabalho no campo, sem diferença de condições de parceiro e do pequeno proprietário, assim não é de se estranhar o Voto do Cabresto, ROCEIROS ANALFABETOS, sem assistência médica, sem informações de jornais, revistas limita-se a ver figura, o roceiro, a não ser em casos isolados tem no patrão a única cota de beneficiador. E dele, na verdade, que recebe os únicos favores que conhece.
Há no conceito Gramsciano de hegemonia dois significados importantes:

“Primeiro é um processo na sociedade civil pelo qual um aparte da classe dominante exerce o controle, através de sua liderança moral e intelectual sobre outras frações aliadas da classe dominante, segundo é a revelação entre as classes dominantes e as dominadas. A hegemonia em usar sua liderança política, moral e intelectual para impor sua visão de mundo como integridade abrangente e universal, e para moldar os interesses e as necessidades dos grupos subordinados”; (MARTIN CARNOY. Pág. 95. 1988).

A segunda está em analisar o significado das contradições que levam ao conflito. Hegemonia que expressa na sociedade como o conjunto de instituições ideológicas, sendo especial no caso brasileiro do próprio coronel representante ideológico, institucional do Estado que representa a classe agrária.
“A influencia do chefe local nas nomeações atinge os próprios cargos federais; como coletor, agente do correio, inspetor de ensino secundário e comercial etc. e os cargos das autarquias (cujo quadros de pessoas tem sido muito ampliados), porque também e praxe do governo da união, em sua política de compromisso com a situação estadual, aceitar indicações e pedidos dos chefes políticos nos Estados”. (V. N. LEAL. pág. 65, 1997).

A imensa lista de favores não se esgota no fator origem pessoal, a debilidade do serviço público do interior auto – dependente do Estado e do próprio Coronel. O Estado que auxilia financeiramente em obras como estradas, pontes, escolas etc. Ponto importante para consolidar o processo hegemônico e a liderança do coronel, e por outro também na questão financeira pois com estes mecanismo o próprio coronel sai ganhando.
“Os próprios fazendeiros que carecem de estradas para escoamento de seus produtos e assistências médicas, ao menos rudimentar, para seus empregos acabariam por lhe recusar apoio eleitoral”. (V. N. LEAL. pág. 66, 1997).

Segundo CARNOY, com base nos estudos de GRAMSCI, como as instituições que formam o aparelho hegemônico só terão sentido, quando num contexto de luta de classes, à classe dominante estenda seu poder e controle sobre a sociedade civil através destas instituições.

Na estrutura fundiária, coronelística brasileira a busca de hegemonia se dá no fortalecimento dos coronéis.
“Salvo situações especiais que não consistem regra – consiste no seguinte: da parte dos chefes locais, incondicional apoio aos candidatos do oficialismo nas eleições estaduais e federais; da parte da situação estadual, Carta - Branca ao chefe local governaria de preferência o líder da facção local majoritária em todos os assuntos relativos ao município, inclusive na nomeação de funcionários estaduais locais”. (V;N; LEAL. pág. 70, 1997).


Assim, a organização agrária manterá a dependência do trabalhador do campo, pois ela é ponto de reprodução do controle social aliado com poder extra legal, dando ao dono das terras o controle e com vistas a manter a dependência e o hegemonia na sociedade civil no município.
Para GRAMSCI a compreensão da sociedade capitalista, e se dá com incorporação da hegemonia aparelho do Estado, no conceito marxista-leninista de Estado como um instrumento da burguesia. Assim indica MARTIN CARNOY:
“Portanto, o Estado e, simultaneamente, um instrumento essencial para a expansão do poder da classe dominante e uma força repressiva (sociedade política) que mantém os grupos subordinados fracos e desorganizados”. (pág. 98 cap.3 Estado e Teoria Política)

O coronel pode ser analisado, desta forma, pois representa a impossibilidade de consciência da parcela de trabalhadores, seja assalariada ou não. Sua importância está na organização política municipal já que demonstra sua força, impondo favores pessoais de toda ordem, desde emprego público até os mínimos obséquios, se nota a manifestação paternalista, negando ações a seus adversários para fortalecer e prestar favor a amigos.

Assim, há uma hegemonia da classe agrária. Fica claro a fragmentação da classe agrária.
“Quando vê a necessidade de mudar de partido (o que significa geralmente aderir ao governo) o chefe local ou “coronel” – retarda o seu pronunciamento”. (V. N. LEAL. Pág. 62, 1997).

Portanto não podemos deixar de analisar que nem sempre a hegemonia de um coronel frente a uma classe fragmentada terem interesses.
“Sabe, por isso, o “coronel” que sua impertinência só lhe traria desvantagens: quando, ao contrario, são boas as relações entre o seu poder privado e o poder instituído pode o “coronel” desempenhar, indisputadamente, uma larga parcela de autoridade pública, e assim nos aparece este aspecto importantíssimo do “coronelismo”, que o sistema de reciprocidade, de um lado; os chefes municipais e os “coronéis”, que conduzem magotas de eleitorais como quem toca tropas de burros; de um lado, a situação política dominante no Estado, que dispõe, dos empregos, das forças políticas, que possui, em suma, o cofres das graças e o poder da desgraças”. (V. N. LEAL pág. 63, 1997)

Analisar as firmações hegemônicas e o papel do Estado para podermos enquadrar o Estado brasileiro da República Velha usaremos um conceito segundo MARYN CARNOY.
“A hegemonia política em contraste com a hegemonia civil, porém está também presente no estado como hegemonia política em contraste com a hegemonia civil, portanto, ela está em todo lugar, mas sob formas diferentes: o Estado torna-se um aparelho de hegemonia, abrangendo a sociedade civil, e apenas distingue-se delas pelos aparelhos coercitivos, que pertencem apenas ao estado”. (MARTIN CARNOY pág. 99 cap.1988).


Esta análise de GRAMSCI traduz ações brasileiras, feitas para beneficiar o coronel e assim temos uma máquina administrativa montada pelo Estado, para manter a dominação no município. Para que isto ocorra, os próprios funcionários estaduais, que servem no lugar, são escolhidos por sua indicação, serventuários de justiça, promotor público, inspetor de ensino primário, servidores da saúde etc. Para tantos cargos a indicação ou aprovação do chefe local costuma ser de praxe.
Sendo assim, a hegemonia também existe tanto na sociedade civil como no Estado. Há grande autonomia dos aparelhos hegemônicos. Há tensão entre dois, em particular a fração da classe dominante que detém o poder político não é a classe hegemônica.
Na sociedade civil pontos que argumentam a função da hegemonia na sociedade civil, onde os aparelhos ideológicos são menos óbvios, e, mais eficazes na mistificação da dominação de classe, contraponto-se aos aparelhos hegemônicos estatais, que são muitos evidentes no papel reprodutivo, especialmente por que são portadores de uma coerção, escola, sistema jurídico etc.
Assim podemos analisar que os dois pontos, podem ser visto juntos, ou um dando suporte ao outro, pois o Estado tem condições de se impor como centro autônomo a uma sociedade civil sem consciência, em particular, no caso brasileiro que tem como plano fundo desta análise.
Se nota em especial, a função do proprietário da terra, como ponto autônomo, pois através de seus rebanhos eleitorais, tem um controle ideológico e econômico das classes trabalhadora (assalariados, rendeiros, meeiros etc).
Sendo essa forma reprodutiva da hegemonia do Estado nos pequenos municípios do interior. Outro ponto importante é a questão da autonomia do coronel, (proprietário de terra), pois é dado a ele uma liberdade muitas vezes extra-legal em contraste da falta de autonomia municipal. Opera-se, pois, uma curiosa inversão no exercício da autonomia local.
Se garantia juridicamente contra as intromissões do poder estadual e assentada em sólida base financeira. A autonomia do município seria naturalmente exercida, no regime representativo, pela maioria do eleitorado, através de seus mandatários nomeados nas urnas. Mas com a autonomia extra legal fica dependendo inteiramente das concessões do governo estadual. Já não será um direito da maioria do eleitorado, será uma dádiva do poder.

– A Revolução de 1930 e o Coronelismo-Oligárquico

Como, vimos até 1930, o poder político brasileiro estava nas mãos das classes agrárias num domínio total, passando de órgãos municipais aos Estados, desde ao plano Federal, havendo divisões de grupos agrários. Um controle partidário nos Estados, só no fim da Republica Velha. As oposições formaram duas organizações mais estáveis – o Partido Democrático de São Paulo e o Partido Liberal do Rio Grande do Sul,
Mas com o fim da República Velha, modificações acontecem frente às crises sociais – econômicas que seriam o suporte para o processo “revolucionário de 1930” a classe agrária, mantém-se como classe dominante. Mas agora se dividirá, com possibilidade de organização dos partidos e diversas ideologias, enfraquecida por suas divisões, assim, não impondo sua própria ideologia como antes a grupos aliados ou subalternos representa um processo politicamente transformativo e pedagógico, pelo qual a classe (fração) dominante articula um principio hegemônico, que combina elementos comuns, extraídos das visões de mundo e dos grupos aliados.
“Por sua vez, a burguesia continua subordinada às oligarquias rurais, que chamaremos, para simplificar, também de classe agrárias ou rurais”. (EDGAR CARONE. pág.143, 1978).

Enquanto na primeira república estas dominam totalmente o sistema político, como forma hegemônica. Já na segunda República (1930-1937) existem governos provisórios: entre 30 e 1933-1934, muitos estados são governados por Tenentes (classe média), e apoiados ou não pelas forças coronelísticas locais e seus partidos estaduais. Com as eleições de 1933-1934 os Coronéis voltam a dominar todos os poderes estaduais e há um recuou total dos Tenentes.
Isto não significa simples retorno ao passado, pois o jogo de forças agora é diferente, a revolução de 1930 é a quebra de um sistema de domínio baseado em primeiro lugar, na existência dos poderes locais e estaduais dos fazendeiros; em segundo lugar, na preponderância dos grandes Estados (São Paulo – Minas Gerais) sobre os pequenos. A revolução de 1930 não só põe em xeque o domínio dos grandes Estados e permite a ascensão do Rio Grande do Sul, mas há uma participação nova de forças sociais dinâmicas, da classe média e o operariado urbano, abafados e proibidos de se manifestarem organizadamente antes de 1930.
Há um contexto novo, onde a classe agrária mantém sua hegemonia, mas convive com manifestações de outras classes, mesmo com a ditadura e poder centralizado, as relações hegemônica com a base do coronelismo pode se modificar.

“É o que se dá no inicio da República, após 1930, e durante o Estão novo, nestes momentos, devido ao poder discriminatório, grupos ou políticos, com influencia sobre os governantes federais, ajudam a queda ou a ascensão de políticos ou de oligarquias nos diversos Estados, nas épocas de poder discriminatório, o jogo pelo poder se dá não só localmente, mas também depende das simpatias existentes ou a serem adquiridas no plano Federal”. (EDGAR CARONE. pág.144, 1978).

- O Governo Vargas

O governo Vargas quebra a autonomia local, pois agora com processo que se instala, cria-se um amplo Estado centralizado, e o governo terá importância para ascensão ou queda de oligarquias com aumento efetivo do controle do Estado, criando uma hegemonia do Estado. Este fenômeno será facilmente notado no governo de Getúlio Vargas, com processo de nomeações de interventores que depende de forças atuantes de dentro do governo, não mais das forças reais nos Estados. O coronel manterá seu domínio no Estado, mas agora dividido em oposição e situação. Diferente da primeira República a oposição que era composta de pequenos grupos, após – 30 continua a divisão sendo a oposição em maior número.
Mas as oposições agora são maiores numericamente e mais agressivas, pois o contexto geral lhes dá maior liberdade e, fato novo, possibilidades de mobilizar-se contra os donos do poder; ou para citar forma diferente e nova, temos o exemplo de 1932 em São Paulo.
O exemplo paulista mostra, mais uma luta hegemônica de classes dominantes, num primeiro momento, pois tanto oposição e situação são exemplos de classe dominante, mas agora às modificações hegemônicas nos Estados ou Municípios dependerá das ações do governo Federal.
“A consolidação ou declínio de novos ou velhos grupos oligárquicos se explica, no Estado Novo, em parte, pelo poder de decisão de um elemento estranho, isto é, o governo Federal” (CARONE. pág.150, 1978).

A estrutura destas modificações foram relativas, pois com indicações feitas de fora ao Estado e não pertencente aos grupos locais este só governa com apoio das oligarquias agrárias (proprietários terras), ou de parte delas, senão quando a escolha recai sobre pessoa pertencente aos grupos do Estado significando nos dois aspectos.
Primeiro há uma consolidação de uma classe, ligado ou não as antigas oligarquias, tudo depende da relação com o poder do estado. Nesse momento devido ao poder discrissionatório grupos ou políticos, com influências sobre os governantes federais, ajudam à queda ou a ascensão de políticos ou de oligarquias nos diversos Estados.
Segundo aspecto será o poder centralizador e intervencionista que agora representa uma inversão do processo hegemônico, que agora é exercido pelo Estado.

“Permanecemos sempre no terreno da identificação de Estado e de governo, identificação que não passa de uma representação da forma econômica - corporativa, em outras palavras, da confusão entre sociedade civil e sociedade política, pois é necessário salientar que a noção geral de Estado inclui elementos que também são comuns à noção de sociedade civil neste sentido poder-se-ia dizer que o Estado: sociedade política + sociedade civil, em outras palavras a hegemonia garantida pela couraça da coerção”. (CAMOY. PÁG.98, 1988).

Portanto, com aspectos novos, como vimos à ação efetiva do Estado como na escolha de chefes executivos. A modificação estrutural será relativa, pois quando é indicado elemento de fora do Estado e não pertencente aos grupos locais, este só governa se tiver apoio por partes das forças locais; senão, quando a escolha recai sobre pessoas pertencentes a grupo de Estado, isto significa permanência ou consolidação de uma oligarquia.
“As relações de favor e de dependência, forma intrínseca do sistema coronelismo, permanecem intactas durante o Estado Novo. O que muda é a possibilidade de interferências como é o caso da influencia das forças Federais, que podem resultar em relações negativas ou positivas”. (CARONE. PÁG.151, 1978).

As forças Federais foram representadas pelos subordinados que tinham em suas mãos a possibilidade de manter ou substituir prefeitos. Como exemplo, a Lei Orgânica sobre os Estados e Municípios de abril de 1939, dando poder aos interventores para agir segundo seus interesse, nomeando e modificando prefeitos, controle de gastos, às oligarquias se reforça todo mecanismo de subordinação.
Em Minas Gerais, é baixado o decreto nº 11 no qual estipulou que os prefeitos seriam de livre nomeação do governador, ao mesmo tempo o interventor Benedito Valadares demite 30 prefeitos eleitos em 1934 e os substituir pó elementos seus.
O exemplo dos Estados e Municípios, o fenômeno novo aponta no Brasil, onde se vê o Estado criar novas forças para se impor às oligarquias existentes e os interventores procuram sempre que possível indicar prefeitos sem ligações com as lideranças estabelecidas. É procurando forças que se opõem as velhas forças, quando estas são contrarias, mais mesmo com preferência do Governo Federal não significa que as alas vitoriosas acatem de forma unânime e passiva.
Assim o sistema coronelístico permanece o mesmo, apesar das possíveis intervenções estranhas, influência e toda a relações sociais, políticas e familiares persistentes, o que explica o automático reflorescimento do sistema. Logo após a abertura democrática de 1945 e a conseqüente constituição do sistema político - partidário oligárquico, os da união democrática nacional, do Partido Social Democrático e do Partido Social Progressista.
Temos na revolução de 30, um aspecto importante é designado uma mudança política, e marco da continuidade histórica num contexto que mostra que as mudanças políticas ficam sim como no passado, às fortes influências agrárias continuam presentes no interior. Em contra partida se enfraquece nos grandes centros que se desenvolve a indústria, mas na grande parte dos municípios do interior o proprietário de terras (coronel), ainda é a fonte de controle social – econômico, sendo a única fonte de trabalho ao roceiro.